Empresas continuam cada vez mais desrespeitando as leis trabalhistas para obterem lucros cada vez mais crescentes. O acidente de trabalho ocorrido nesta terça-feira (03) em Sertãozinho agreste/brejo paraibano, distante 120 km da Capital João Pessoa, poderia ter sido de proporções bem maiores. Onze pessoas trabalhavam na armação do palco onde ás Bandas de Musicas se apresentarão nos dias 05 e 06, véspera e dia dos Santos Reis da Cidade. Foi um verdadeiro milagre para aqueles que escaparam ileso. Com certeza Deus estava presente e evitou uma tragédia maior.
Que isto sirva de lição para os governadores municipais, pessoas físicas e ou jurídicas que acertam com empresas especializadas em locação e instalações de equipamentos metálicos para palcos e de sons de alta potência para que as bandas possam através de seus instrumentais e vocalistas se apresentarem ao público em pequenos, médios e grandes eventos, como é o caso da festa de Santos Reis, sem formalizarem dentro do contrato com cláusulas resolutivas com deveres, obrigações e responsabilidades, inclusive com documentos emitidos pelos órgãos ambientais e públicos competentes, como alvará de construção da própria Prefeitura.
Foram dois jovens que se foram prematuramente nos melhores momentos de suas vidas quando estavam começando conhecer o passo a passo da vida. De quem é a culpa? Quem era o administrador da obra? Quem era o mestre da obra? A Prefeitura mesmo tendo contratado um empresa para executar tais serviços mandou seu departamento de fiscalização checar a obra? Existia alvará de construção? Onde se encontra o projeto do palco e a licença da Prefeitura? E a licença emitida pelo Corpo de Bombeiro? O CREA fiscalizou e liberou o projeto deste palco? Onde se encontram as autorizações dos órgãos ambientais? O que consta e onde se encontra o Contrato entre a Prefeitura e a Empresa executante da obra ou desta com a empreiteira? Nele existem cláusulas e condições do negócio e de responsabilidades? A quem as famílias dos falecidos devem procurar pelos direitos trabalhistas e pelo Seguro de Vida por morte e acidente no trabalho? Quais ás providencias que o Tribunal do Trabalho vai tomar? Estas e outras perguntas, dúvidas e comentários rolaram por todo o dia de ontem e continuarão no dia de hoje entre os habitantes de todas as cidades vizinhas, especialmente de Sertãozinho, principalmente de Belém, Distrito de Rua Nova onde residiam as duas vitimas fatais, Fernando e Quinho de 16 e 17 respectivamente.
Para que não haja impunidade, acreditamos que as autoridades públicas neste momento de dor e comoção dos familiares e amigos das vitimas, saiam dos seus birôs, se unam e exigindo uma abertura de um inquérito rigoroso para que a promotoria baseado no inquérito policial possa fazer um trabalho a altura para que os culpados não fiquem impunes e paguem o que for devido no aspecto jurídico, pelo lado moral, criminal e financeiro.
Por fim, alertamos que toda e qualquer assistência funerais das vitimas, dos acidentados da montagem do palco e aos seus familiares é um obrigação dos responsáveis pelo Contratado da obra pela prefeitura. Que procurem a promotoria pública para orientação e não assinem nenhum documento sem orientação da mesma, que colocará a disposição um defensor público, mais se for de preferência de qualquer interessado é só procurar um advogado particular que saberá conduzir o processo.
As fotos desta matéria mostram os corpos das vitimas no Hospital Regional de Guarabira e o abandono, a céu aberto no leito da Rua Getúlio Vargas próximo ao Ginásio Geraldão das peças e equipamentos da coberta do palco que deverá ser montada para servir as bandas que se apresentarão nos dias 05 e 06 na Festa dos Santos Reis.
Sertãozinho Notícias - PB
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