Esquema pode ter desviado mais de R$ 200 milhões. Ministério Público investiga ramificação em outros estados.
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Operação foi realizada na manhã desta quinta-feira
na Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1) |
Oitenta e três prefeituras paraibanas estão sob investigação dos órgãos
de controle externo e polícias por suspeitas de participação em um
esquema de fraude em licitações públicas e o desvio de mais de R$ 200
milhões, segundo o procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora. O
esquema descoberto pela operação 'Papel Timbrado' teria, ainda,
ramificação em vários estados da federação, segundo o procurador.
Inicialmente, mais de 60 mandados foram cumpridos em dez prefeituras,
escritórios de contabilidade e 15 empresas de construção, no início da
manhã desta quinta-feira (3) Os envolvidos no esquema serão acionados na
área cível com ações de improbidade administrativa, como também haverá
por parte dos órgãos a denúncia para a abertura de ações penais contra
eles.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, nessas dez
prefeituras havia uma maior concentração de recursos sendo desviados
pelo esquema descoberto com a Operação 'Papel Timbrado, realizada pelas
equipes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do
Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB).
Bertrand Asfora disse que o principal objetivo dessa operação é
recuperar os recursos desviados nos municípios. “O que nós apuramos é
que elas vendiam kits com documentação falsa para poder viabilizar o
acesso aos recursos públicos. Através de uma licitação fraudada nós
identificamos uma movimentação enorme de dinheiro, mais de R$ 200
milhões", disse.
Segundo o procurador, as investigações vão continuar porque o "grupo
atuava também em outros estados da federação, em uma verdadeira
organização criminosa fraudando licitações e quando entregavam obras era
sem nenhum tipo de qualidade que a legislação exige”, frisou.
Mais de 200 agentes públicos estiveram envolvidos na busca por
documentos nas prefeituras, escritórios de contabilidade, empresas de
construção civil e residência dos sócios desses empreendimentos. A
operação 'Papel Timbrado' contou com a parceria com o Ministério Público Federal
(MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunais de Conta do Estado
da Paraíba (TCE-PB) e da União (TCU), pelo Conselho Administrativo de
Defesa Econômica e das polícias Civil e Militar.
Em Cabedelo,
a 19km da capital, técnicos do Ministério Público da Paraíba,
Controladoria Geral da União e fiscais do Tribunal de Contas do Estado
da Paraíba ficaram nas dependências da Prefeitura por cerca de três
horas em busca de documentos no setor de Licitações. A Secretaria de
Finanças de Cabedelo também foi alvo da apreensão de documentos durante a
operação.
Vinte auditores do TCE analisaram contas públicas
A investigação sobre o desvio de recursos públicos nas 83 prefeituras
paraibanas foi realizada a partir das análises feitas por 20 auditores
de contas públicas que encontraram inconsistências nas informações. O
presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fábio
Nogueira, destacou que o órgão disponibilizou ao Gaeco/MPPB todas as
informações que dispunha. “O Tribunal de Contas disponibilizou as
ferramentas que dispõe, a exemplo do Sagres, onde estão depositadas
todas as informações necessárias que consubstanciaram em grande parte a
conclusão e o início dessa investigação;
Licitações fraudulentas
O esquema ocorria com o envolvimento de uma organização com mais de 53
empresas do ramo da construção, sendo a maioria fantasma que ofereciam
kits de licitação, que garantiam toda a documentação para fraudar os
processos licitatórios e desviar os recursos envolvidos. Os 'kits de
licitação' garantiam papéis timbrados de construtoras, certidões
negativas, contratos sociais, documentos de sócios e propostas de
preços. Toda a documentação necessária para participar da concorrência
em licitações, segundo o Gaeco/MPPB, era comercializada com o intuito de
fraudar licitações e contratos em municípios paraibanos.
Fonte: G1 PB
Sertãozinho Notícias - PB
