'Fantástico' viu falha em projeto da prefeitura, que recebeu verba federal. Ministério de Ciência e Tecnologia diz que prepara laudo sobre programa.
A Controladoria Geral da União (CGU) deve concluir a auditoria no projeto de internet sem fio gratuita em João Pessoa (PB) em duas semanas, informou nesta quinta-feira (29) o ministro Jorge Hage. O procedimento foi instaurado nesta terça-feira (27). "A partir da denúncia do ocorrido na Paraíba, nós determinamos imediatamente, como sempre fazemos, a auditoria em cima desse convênio com o Ministério da Ciência e Tecologia. [...] As primeiras informações, em uma ou duas semanas nós teremos", afirmou Hage após o programa "Bom Dia, Ministro", transmitido pela TV do governo federal NBR.
No último fim de semana, reportagem do "Fantástico" constatou falha no projeto, chamado Jampa Digital. Durante 30 dias, a equipe tentou várias vezes, sem sucesso, realizar conexões em diversos pontos da cidade.
O prazo para a conclusão do Jampa Digital é dia 1º de outubro deste ano, segundo convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo a Prefeitura de João Pessoa, o Jampa Digital foi orçado em R$ 27 milhões, quando foi concebido em 2010, mas a prefeitura alega que o governo federal contingenciou os recursos e repassou apenas R$ 4,7 milhões e que ela investe R$ 1,5 milhão.
Confome informações do Portal da Transparência, o Ministério da Ciência e Tecnologia repassou R$ 4,756 milhões para Prefeitura de João Pessoa em outubro de 2009. Procurado pelo G1, o ministério informou que a prefeitura tem até outubro para finalizar as atividades referentes ao convênio.
O ministério afirma que o projeto prevê a instalação de 20 torres de retransmissão, 20 pontos de internet pública, 133 pontos de internet em equipamentos da área de educação, 65 da área de saúde, 33 de desenvolvimento social, 8 de Ciência de Tecnologia, 23 em unidades administrativas e 36 câmeras de monitoramento.
Uma prestação de contas parcial, feita em agosto de 2011, mostra que dos 20 pontos de internet pública, 11 foram instalados, conforme o Ministério da Ciência e Tecnologia. A pasta diz ainda que fez uma vistoria em João Pessoa nos dias 7 e 10 de fevereiro últimos e que o laudo da inspeção está em fase de elaboração.
O procurador do município de João Pessoa, Wandalberto de Carvalho, disse que ainda não foi notificado sobre a auditoria, mas adiantou que esse é um procedimento natural. "Nós estamos tranquilos porque inicialmente é uma atividade da CGU fiscalizar os gastos de recursos públicos da União", explicou o procurador.
Fonte: G1 PARAÍBA
Sertãozinho Notícias - PB
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