Ministério Público instaurou 1.099 inquéritos civis públicos. Entre problemas estão falta de estrutura e na merenda escolar.
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| Em fevereiro deste ano, fiscais flagraram crianças comendo no chão e rãs em reservarório de água (Foto: Divulgação/MPPB) |
Mais de duas mil escolas públicas da Paraíba foram inspecionadas pelo Ministério Público (MPPB) desde março de 2011, segundo dados do órgão. O número é resultado do projeto “MP pela Educação” e representa 38% do total de escolas da rede pública paraibana de acordo com o Censo Escolar 2010.
Com as inspeções, foram instaurados 1.099 inquéritos civis públicos, além de firmados 109 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com prefeituras e com o Governo do Estado e 21 ações civis públicas ajuizadas contra gestores. Em um ano, conselheiros tutelares e a equipe do MPPB encontraram irregularidades graves em unidades de ensino, como falta de merenda escolar ou alimentação de má qualidade, problemas estruturais nos prédios (como fiação elétrica exposta, infiltrações, banheiros quebrados, cupins em telhados, etc), falta de água potável e de higiene nas escolas e a carência de professores.
No município de Tavares, no Sertão Paraibano, por exemplo, o MPPB flagrou, em fevereiro deste ano, crianças comendo no chão e bebendo água de cisterna. Além desta irregularidade, a escola não tinha banheiro ou salas multisseriadas. Também em fevereiro, no município de Caldas Brandão, no Agreste, os fiscais encontraram rãs dentro de um reservatório de água que era utilizada pelos alunos e baratas em restos de temperos que seriam usados na merenda.
Frente aos problemas, os promotores de Justiça realizaram audiências com secretários de Educação e prefeitos para tratar do assunto e cobrar soluções. “Esse balanço é bastante positivo, pois estamos tendo um diagnóstico da rede pública e, ao mesmo tempo, uma atuação proativa para resolver os problemas. O Ministério Público está se empenhando pela qualidade da educação e exigindo do poder público melhorias nas escolas”, disse a promotora de Justiça que coordena o projeto, Fabiana Lobo.
Com as inspeções, foram instaurados 1.099 inquéritos civis públicos, além de firmados 109 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com prefeituras e com o Governo do Estado e 21 ações civis públicas ajuizadas contra gestores. Em um ano, conselheiros tutelares e a equipe do MPPB encontraram irregularidades graves em unidades de ensino, como falta de merenda escolar ou alimentação de má qualidade, problemas estruturais nos prédios (como fiação elétrica exposta, infiltrações, banheiros quebrados, cupins em telhados, etc), falta de água potável e de higiene nas escolas e a carência de professores.
No município de Tavares, no Sertão Paraibano, por exemplo, o MPPB flagrou, em fevereiro deste ano, crianças comendo no chão e bebendo água de cisterna. Além desta irregularidade, a escola não tinha banheiro ou salas multisseriadas. Também em fevereiro, no município de Caldas Brandão, no Agreste, os fiscais encontraram rãs dentro de um reservatório de água que era utilizada pelos alunos e baratas em restos de temperos que seriam usados na merenda.
Frente aos problemas, os promotores de Justiça realizaram audiências com secretários de Educação e prefeitos para tratar do assunto e cobrar soluções. “Esse balanço é bastante positivo, pois estamos tendo um diagnóstico da rede pública e, ao mesmo tempo, uma atuação proativa para resolver os problemas. O Ministério Público está se empenhando pela qualidade da educação e exigindo do poder público melhorias nas escolas”, disse a promotora de Justiça que coordena o projeto, Fabiana Lobo.
Também foram promovidas 27 audiências públicas em parceria com a Controladoria Geral da União para diretores de escolas, conselheiros escolares, secretários de Educação e prefeitos com o objetivo de discutir a aplicação correta das verbas federais destinadas à alimentação escolar.
Soluções
Soluções
Através da intervenção do MPPB, irregularidades foram resolvidas sem que fosse necessário ingressar com ações na Justiça. “Em um ano do projeto, 95 procedimentos foram arquivados porque houve solução extrajudicial e espontânea dos problemas”, comemorou Fabiana Lobo.
Atualmente, estão em andamento 874 inquéritos civis públicos para apurar irregularidades em escolas públicas, em diferentes municípios paraibanos.
Em cidades como Taperoá, Livramento, Assunção e Salgadinho, onde existem 86 escolas públicas, desde agosto de 2011 as unidades vêm sendo inspecionadas e reinspecionadas pela promotoria de Justiça, com o apoio dos conselheiros tutelares. “Os problemas de pequena complexidade foram resolvidos apenas com o diálogo com os secretários de Educação. Em Salgadinho, foi firmado um termo de ajustamento de conduta e todas as escolas municipais tiveram os problemas resolvidos”, comemorou o promotor de Justiça da Comarca de Taperoá, Leonardo Cunha Lima de Oliveira.
Fonte: G1 PARAÍBA
SERTÃOZINHO NOTÍCIAS - PB
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