Supostas irregularidades teriam sido cometidas com verbas federais. MPF disse que procedimento vai se unir a outro que já havia sido aberto.
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| PF e CGU dizem que há indícios de superfaturamento em licitação para internet gratuita (Foto: Jocélio Oliveira/G1 ) |
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) transferiu para o Ministério Público Federal (MPF) as investigações das denúncias de superfaturamento de preços na licitação feita pela prefeitura de João Pessoa para implantação do projeto Jampa Digital.
A decisão foi tomada pelos promotores depois da constatação de que as supostas irregularidades são referentes a recursos federais repassados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O MPF informou que o procedimento vai se unir a outro que já havia sido aberto no órgão, em março, para investigar o mau uso de recursos públicos no programa de internet grátis. O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Victor Carvalho Veggi, está
responsável pelo caso.
Ainda de acordo com o MPF, o procedimento que já havia sido aberto está em fase inicial de instrução, em um trabalho coletivo que une a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União.
O procurador da Prefeitura de João Pessoa, Vandalberto de Carvalho, disse que já esperava que a investigação fosse transferida para o MPF, já que não cabe ao Ministério Público Estadual julgar casos relacionados a verbas federais. Vandalberto reforçou ainda que acompanha o processo com naturalidade e que isso não muda a postura da administração municipal.
No entanto, o MPPB continua a investigação sobre as denúncias de licitações promovidas pelo município de João Pessoa para adquirir equipamentos de informática. O inquérito civil público instaurado em 2011 está andamento para apurar supostas irregularidades nos procedimentos em que uma empresa é acusada de vender produtos superfaturados ao município.
Fonte: G1 PARAÍBA
Sertãozinho Notícias - PB
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