Deputados analisaram 10 vetos do governador e nove foram mantidos. Criação de regras para cobrança de estacionamento está entre os vetos.
Em esforço concentrado na manhã desta quarta-feira (15) a Assembleia Legislativa da Paraíba analisou 10 vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) a projetos de lei de autoria dos parlamentares. Diferente do que ocorreu na semana passada, quando foi arquivado o pedido de aval do governo para um empréstimo da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a situação saiu vitoriosa com a manutenção de 9 vetos.
Entre os vetos analisados, o que causou mais polêmica entre os deputados foi o dado a um projeto de Janduhy Carneiro (PEN) que criava regras para a cobrança de taxa de estacionamentos em estabelecimentos comercias da Paraíba. O deputado propôs que os clientes que fizessem compras no equivalente a cinco vez o valor da taxa ficaria isento dela. “Me causou surpresa o veto a esse projeto de lei que poderia incrementar a arrecadação para o Estado”, disse o deputado defendendo a derrubada da decisão do governador.
Líder do governo, Hervázio Bezerra (PSDB) orientou a bancada para que votasse pela manutenção do veto, argumentando que ela seria inconstitucional, pois se trataria de uma interferência junto à iniciativa privada. “Nunca votei favorável a um projeto desse tipo, aí é fazer gentileza com chapéu alheio”, disse. Na votação 15 deputados foram pela manutenção e apenas oito pela derrubada.
Outro veto do governador mantido foi o do projeto do deputado Frei Anastácio (PT) que instituía o programa estadual de Ensino Médio em período integral. “Lamento o que aconteceu por que essa é uma das principais propostas apontadas por especialistas, em todo Brasil, para barrar os níveis de violência que atingem os jovens e elevar a qualidade da educação”, afirmou o deputado.
Para a derrubada dos vetos do governador seria necessário o voto de 19 deputados, o único projeto que conseguiu isso foi um de autoria do deputado Assis Quintans (DEM) que reduz a carga horária de servidora pública que tenha filho portador de deficiência sem prejuízo nos seus vencimentos. A derrubada ocorreu depois que o líder da bancada liberou os deputados para votarem como quisessem.
No total estavam na pauta 30 vetos do executivo, mas durante a sessão o quórum de deputados acabou sendo quebrado. Com isso a votação das demais matérias ficou para a próxima semana.
Fonte: G1 PARAÍBA
Sertãozinho Notícias - PB
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