PMJP levou em consideração a redução do PIS e do Confins para o sistema de transporte coletivo
O prefeito Luciano Cartaxo
(PT) anunciou a redução de R$ 0,10 no valor da tarifa de transporte
público cobrado em João Pessoa. O valor integral que era de R$ 2,30
volta a custar R$ 2,20. A medida entra em vigor a partir do dia primeiro
de julho. A diminuição do preço foi anunciada, na manhã desta
terça-feira (18), na sede do Paço Municipal, no Centro da Capital.
De acordo com Luciano Cartaxo, a equipe econômica da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já vinha estudando a redução da tarifa de ônibus desde o dia primeiro deste mês. Ele tomou por base a Medida Provisória 617, publicada em 31 de maio, que desonera impostos como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo urbano, reduzindo os custos do setor.
“Quando ela [a presidente Dilma Roussef] anunciou a desoneração do Confins e do PIS, a partir desse momento, tivemos a necessidade de fazer um estudo para ver de que como isso iria refletir em benefício para o trabalhador”, explicou. “A nossa preocupação era que esse benefício pudesse chegar para o cidadão que usa o transporte coletivo em nossa cidade”, emendou.
Além disso, a PMJP ainda precisou desonerar o “Preço Público”, que é um imposto municipal incluso também no valor da tarifa. A proposta foi fechada na noite desta segunda-feira (17) e a medida será informada ao Conselho Municipal de Transporte Público nesta terça-feira.
“Uma coisa importante é que esta medida não causará nenhum dano à saúde financeira das empresas que trabalham com transporte coletivo em nossa cidade. Não estamos inviabilizando o sistema, muito pelo contrário, através do enxugamento de tributos, estamos garantindo que a população tenha um preço mais barato da passagem”, disse.
O anuncio da redução em João Pessoa acontece dois dias antes do evento-protesto ‘João Pessoa avante: pela redução de tarifas e transporte público de qualidade’. A ação está marcada para acontecer na próxima quinta-feira (20), às 16h, com saída em frente ao Lyceu Paraibano. A mobilização deve passar pelas principais ruas do Centro da Capital.
De acordo com Luciano Cartaxo, a equipe econômica da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já vinha estudando a redução da tarifa de ônibus desde o dia primeiro deste mês. Ele tomou por base a Medida Provisória 617, publicada em 31 de maio, que desonera impostos como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo urbano, reduzindo os custos do setor.
“Quando ela [a presidente Dilma Roussef] anunciou a desoneração do Confins e do PIS, a partir desse momento, tivemos a necessidade de fazer um estudo para ver de que como isso iria refletir em benefício para o trabalhador”, explicou. “A nossa preocupação era que esse benefício pudesse chegar para o cidadão que usa o transporte coletivo em nossa cidade”, emendou.
Além disso, a PMJP ainda precisou desonerar o “Preço Público”, que é um imposto municipal incluso também no valor da tarifa. A proposta foi fechada na noite desta segunda-feira (17) e a medida será informada ao Conselho Municipal de Transporte Público nesta terça-feira.
“Uma coisa importante é que esta medida não causará nenhum dano à saúde financeira das empresas que trabalham com transporte coletivo em nossa cidade. Não estamos inviabilizando o sistema, muito pelo contrário, através do enxugamento de tributos, estamos garantindo que a população tenha um preço mais barato da passagem”, disse.
O anuncio da redução em João Pessoa acontece dois dias antes do evento-protesto ‘João Pessoa avante: pela redução de tarifas e transporte público de qualidade’. A ação está marcada para acontecer na próxima quinta-feira (20), às 16h, com saída em frente ao Lyceu Paraibano. A mobilização deve passar pelas principais ruas do Centro da Capital.
Empresa não concordam
O prefeito Luciano Cartaxo (PT), garantiu que a redução da tarifa nos
ônibus coletivos da Capital, não atingirá as finanças das empresas de
transportes, já que houve redução em três impostos, dois do governo
federal e um municipal. Porém, o superintendente da Associação das
Empresas de Transportes Coletivos de João Pessoa, Mario Tourinho, disse
que as empresas não concordam com a redução, por que a tarifa já está
defasada.
De acordo com Tourinho, a redução não se justifica em João Pessoa,
por que a planilha que está em vigor é decorrente de dezembro do ano
passado e depois disso já houve aumento do óleo diesel, que é um dos
fatores que incide diretamente no valor da passagem.
Mario lembrou ainda que agora no meio do ano tem o dissídio coletivo
dos motoristas e cobradores, outro fator que recai sobre o preço do
transporte coletivo.
Ele lembrou ainda que em Natal houve redução imediata, mas que lá a
planilha é elaborada no meio do ano e não no final como acontece aqui em
João Pessoa.
Fonte: WsCom
Sertãozinho Notícias - PB
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