Segundo MP, vem crescendo incidência de trabalho infantil doméstico. Nesta quarta-feira é comemorado o Dia Contra o Trabalho Infantil.
A Paraíba tem quase 74 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), vem aumentando no estado a incidência do trabalho infantil doméstico, situação que pode ser piorada com a nova lei que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil. Nesta quarta-feira (12) é comemorado o Dia Contra o Trabalho Infantil.
Segundo a procuradora Maria Edlene Lins Felizardo, responsável pela
Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e
do Adolescente (COORDINFANCIA) no MPT da Paraíba, o estado ocupa o 17º
lugar no ranking de maior incidência do trabalho infantil. “A situação
do estado piorou, na PNAD de 2009 ocupava a 21ª posição e dois anos
depois foi para o 17ª”, disse.
A pesquisa do IBGE aponta que de uma população de 576.361 pessoas na
faixa etária entre 10 e 17 anos, 73.986 trabalham, o que representa um
total de 5,04%. Deste total, 3.731 realizam trabalhos domésticos.
“O trabalho infantil doméstico é um trabalho oculto, considerado
invisível, e a fiscalização não chega até lá”, destacou a procuradora
Maria Edlene. De acordo com ela, o aumento desse tipo de trabalho fez
com que o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
(Fepeti) focasse a campanha de 2013 nesse setor. “É preciso acabar com a
cultura de que é melhor a criança trabalhar do que estar na rua. A
população precisa parar de encarar o trabalho infantil como algo
natural”, completou.
Apesar do crescimento do trabalho doméstico, ainda é maior a incidência
de crianças trabalhando na zona rural . “O trabalho rural ainda
responde por grande parte do trabalho infantil junto com o trabalho
informal urbano”, pontuou Maria Edlene. O MPT vem fazendo uma série de
campanhas para incentivar que a população denuncie os casos de trabalho
infantil. “Estamos vendo uma melhora nesse sentido. Só aqui em João
Pessoa temos quase 200 processos abertos”, completou.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido
qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de
aprendiz, a partir dos 14 anos. “As políticas públicas ainda são
ineficazes. É preciso investir em escola de tempo integral e também em
políticas de geração de emprego e renda para os pais das crianças”,
ressaltou a coordenadora da COORDINFANCIA.
Eventos para lembrar Dia Contra o Trabalho Infantil
Nesta quarta-feira dois eventos no estado lembram o Dia Contra o Trabalho Infantil. Em Patos, no Sertão, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Paraíba (Fepeti-PB) promove o II Seminário Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O evento, que foi aberto na terça-feira (11), acontece no Centro de Treinamento Santo Antônio.
Em Campina Grande uma série de palestras sobre erradicação do trabalho
infantil acontece durante todo o dia no Centro Social Urbano Maria Rosa,
no bairro José Pinheiro.
Fonte: G1 PB
Sertãozinho Notícias -PB
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