Operação Logoff apreendeu documentos em prefeitura e escritórios. Procurador geral de João Pessoa diz que relatório apresentado é precipitado.
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| PF e CGU fizeram coletiva para explicar investigações do Jampa Digital (Foto: Jocélio Oliveira/G1 ) |
Depois de apreender documentos na sede e nas filiais de uma empresa e no centro administrativo da prefeitura de João Pessoa, ao todo foram cumpridos seis mandados de busca nos três estados onde a operação aconteceu, nesta sexta-feira (11), a Polícia Federal na Paraíba e a Controladoria Geral da União promoveram uma entrevista coletiva para divulgar o andamento das investigações sobre supostas irregularidades no Jampa Digital.
Para a Polícia Federal, um dos primeiros indícios de superfaturamento no convênio seria o valor mínimo estabelecido pela prefeito para início da tomada de preços dos itens que compunham a licitação. Conforme Marcello Diniz, delegado e superintendente da PF na Paraíba, os preços já estavam acima daqueles praticados no mercado.
Outra característica que chamou atenção dos investigadores foi a semelhança de preços nas propostas feitas por outras empresas. Segundo o delegado, os valores oferecidos pelas concorrentes eram todos iguais e mais caros que os da Ideia Digital, o que demonstraria um alinhamento para favorecer a empresa que ganhou a licitação.
Ainda conforme o delegado, uma das recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a realização do certame era a divisão de lotes na licitação, devido ao grande volume de itens na lista. A divisão, segundo Diniz, chegou a ser feita, porém 99,3% dos itens constavam em um só lote, o que também poderia configurar como beneficiamento para a empresa escolhida.
Os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta sexta durante a Operação Logoff são relativos à segunda fase de investigações do convênio celebrado entre a prefeitura e uma empresa para levar internet gratuita e sem fio a bairros da cidade.
Segundo Marcello Diniz, os documentos recolhidos vão ajudar a aprofundar detalhes sobre a licitação. Foram feitas buscas em um prédio da prefeitura de João Pessoa, casas de sócios da empresa Ideia Digital Sistemas e escritórios na Bahia, Pernambuco e na Paraíba. Durante a primeira fase das apurações foram analisados documentos solicitados pela Controladoria Geral da União à prefeitura e à empresa suspeita.
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| Policiais federais apreenderam documentos na sede da prefeitura da capital (Foto: Walter Paparazzo/G1) |
O procurador geral do município, Vandalberto Carvalho, não comentou especificamente cada um dos itens que foram apontados durante a entrevista coletiva, mas disse que eles seriam apenas dados preliminares. “É um relatório preliminar e precipitado. Só pode ter certeza quando for concluído o inquérito”, declarou.
Ainda segundo o procurador geral, o prefeito Luciano Agra (PSB) encaminhou um ofício para a Polícia Federal PF se colocando a disposição para prestar qualquer esclarecimento que seja necessário. “A prefeitura já havia encaminhado de forma espontânea os documentos para CGU. Deixo bem claro que essa vinda já é decorrente de uma solicitação do próprio prefeito”, disse.
O delegado de repressão a desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro (Delefin), Felipe Alcântara, está responsável pela investigação. Ele disse que a orientação do TCE, seguida no edital de licitação, estabelece que a empresa vencedora emitisse notas ficais de entrada e saída das mercadorias utilizadas para execução do projeto.
Esses documentos foram solicitados pela Controladoria Geral da União a Ideia Digital, mas até agora não foram encaminhados. Segundo o delegado regional de combate ao crime organizado da PF, Alexandre Isbarrolla, a documentação fornecida pela prefeitura de João Pessoa apresentou indícios de irregularidade, dessa forma, foi preciso fazer as buscas pelos originais para conferir se realmente houve algum tipo de maquiagem das informações.
Mesmo assim, o superintendente da PF na Paraíba, Marcelo Diniz, disse que não existem provas ou confirmações de algum ato irregular por parte da prefeitura da capital. Não há prazo para conclusão do inquérito, mas o delegado Felipe Alcântara disse que nos próximos dias a CGU deve emitir um relatório sobre as investigações.
Caso seja comprovadas as suspeitas contra a empresa vencedora da licitação, os responsáveis podem pegar até 3 anos de prisão por crimes contra licitação, de acordo com os artigos 90 e 96 da lei 866/93, que tratam de fraudes e superfaturamento.
Fonte: G1 PARAÍBA
Sertãozinho Notícias - PB
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