MP quer afastamaento de políticos presos até fim de investigações na PB

PF e MP fizeram ação contra superfaturamento em contratos de bandas. Três prefeitos foram presos durante operação que prendeu 28 pessoas.

Depois da operação do Ministério Público da Paraíba, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) que prendeu três prefeitos de cidades paraibanas, o procurador geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, revelou que vai pedir o afastamento dos políticos depois que terminar o prazo da prisão temporária. Ao todo, 28 pessoas foram presas no estado na manhã desta quinta-feira (28) em 18 cidades. Eles são acusados de participação em um esquema de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.

Procurador Oswaldo Trigueiro comentou que vai pedir
afastamento dos prefeitos (Foto: Daniel Peixoto/G1)

"A partir da próxima segunda-feira estarei dando entrada no pedido de afastamento desses prefeitos dos cargos públicos porque não é possível que não se faça nada tendo o nível de provas que temos contra os acusados", disse o procurador durante entrevista coletiva concedida para falar sobre a operação. Ele revelou ainda que foram feitas mais de 40 mil gravações em escutas telefônicas.

Duas investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério Público Estadual da Paraíba apurou o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas. A Justiça acredita que mais de R$ 65 milhões tenham sido desviado dos cofres públicos.

As investigações começaram há mais de um ano e apuram irregularidades de festas realizadas desde 2008. Cerca de 360 pessoas entre policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participaram da operação.

Representantes da operação explicaram o caso
em coletiva (Foto: Daniel Peixoto/G1)

De acordo com o MP, os presos teriam fraudado licitações e processos através de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon com valores acima dos cobrados. Oswaldo Trigueiro contou que a esposa de um prefeito chegava a vender espaços em camarotes durante as festas.

Foram cumpridos 28 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão. Entre os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra. De acordo com o Ministério Público, a esposa do prefeito da cidade de Solânea foi presa e as esposas dos outros dois foram levadas para prestar depoimentos.Também foram presos funcionários de empresas que promoviam os eventos e combinavam as licitações com as prefeituras. A operação também apreendeu uma arma, R$ 56 mil em dinheiro, veículos, computadores e até uma lancha. A Justiça também pediu o sequestro de bens de alguns imóveis.

O G1 entrou em contato com as prefeituras de Sapé, Solânea e Alhandra, mas não conseguiu informações sobre a operação. Em Sapé, uma funcionária atendeu à ligação, mas disse que não tinha nada para informar à imprensa.

O promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do MP, Octávio Paulo Neto, disse que em uma das gravações um dos acusados ironiza o fato de não ser punido por cometer os crimes. "Acreditamos que várias outras cidades participem do esquema e vamos continuar investigando. Os documentos apreendidos hoje podem servir de indícios para as investigações nas outras cidades", disse.

O show pirotécnico com as balsas que acontece no fim de ano em Cabedelo, no Litoral da Paraíba, teria sido organizado de forma fraudulenta e existido desvio de verba pública, segundo a Polícia Federal. O show é promovido pela Fundação Cultural de João Pessoa. O diretor da Funjope foi preso.

Os investigados devem responder de acordo com a participação de cada um no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Um suspeito também pode ser indiciado por posse ilegal de arma. Juntando todos os crimes, a pena máxima possível chega a 48 anos de prisã.

Fonte: G1 PARAÍBA

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