Juízes da Paraíba são investigados por fraudes em empréstimos

Caso foi mostrado no domingo em reportagem do Fantástico.Corregedoria pediu afastamento de magistrado suspeito.

Juízes e advogados da Paraíba estão sendo investigados por suspeita de participação em um esquema de fraudes em empréstimos consignados. O caso foi mostrado no domingo (16) pelo Fantástico. As irregularidades estariam ocorrendo nas cidades de Picuí e Barra de Santa Rosa, interior do estado. A corregedoria do Tribunal de Justiça está apurando o caso e já pediu o afastamento do magistrado que atua nas duas comarcas. O juiz detido na operação Astringere, deflagrada em abril em João Pessoa, também teria cometido a irregularidade.

Segundo a investigação, um grupo específico de advogados convencia as vítimas a entrar com ações na Justiça contra os juros que eram cobrados pelos bancos em empréstimos consignados e tinham ganho de causa, por meio de liminares. No entanto, os advogados convenciam as pessoas a fazer um novo empréstimo. Com o dinheiro desse novo contrato os advogados eram pagos e  pessoa ficava com duas dívidas.

A investigação  nas comarcas de Picuí e Barra de Santa Rosa teve início após a corregedoria do Tribunal de Justiça desconfiar da quantidade de ações revisionais de contrato de consignação, cerca de 2 mil, que estavam tramitando nas duas cidades. Nelas, os clientes das instituições financeiras alegam taxas abusivas de juros e pedem a suspensão do contrato de empréstimo e depois ganham o direito de fazer um novo financiamento. As liminares eram sempre concedidas pelo mesmo juiz, Mário Lúcio Costa Araújo.

Em grande parte dos casos, as ações eram acompanhadas por dois advogados que, quando o caso foi encaminhado à Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB), negaram as acusações. Eles e seus advogados foram procurados pela TV Cabo Branco, mas não foram localizados.

“Há indícios de que haveria esse favorecimento do magistrado para um grupo de advogados em relação a empréstimo consignado, também com rapidez acima do normal”, afirmou o corregedor do TJ da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos. O pedido de afastamento do magistrado será analisado pelo Pleno do TJ.

Uma mulher que não quis ser identificada explicou à TV Cabo Branco como ela foi vítima da fraude. “Eu assinei a procuração, questionei como eu ia pagar o advogado, uma pessoa me disse 'você vai no banco fazer outro empréstimo aí quando receber, a metade você passa para o advogado'”, afirmou.

O juiz Mário Lúcio Costa nega que tenha participado das fraudes. Segundo ele, sua assinatura foi falsificada. “O número é em torno de duas mil ações, sendo de se destacar que algumas delas foram falsificadas, minha assinatura foi falseada nesses procedimentos. Instaurei um acidente de falsidade que está sendo apurado para a gente identificar de onde partiram essas assinaturas que não foram minhas em algumas dessas ações”, disse o magistrado. 

Em abril, uma outra investigação da corregedoria da Polícia Federal e do Ministério Público descobriu que algumas sentenças do 2º Juizado Especial Cível do Fórum de Mangabeira eram dadas de maneira muito rápida. De acordo com o desembargador Márcio Murilo, o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima, detido durante a Operação Astringere, também teria participado de fraudes em consignados. “Havia um acerto entre o juiz que foi  investigado e os advogados, tanto para imposição de multas em processos judiciais, como para agilização do processo em que a multa era imposta e também o levantamento dos valores dessa multas”, disse o delegado Alexandre Isbarrola.

Edvaldo continua detido desde que foi preso durante a Operação Astringere. Na época os advogados dele negaram o envolvimento no esquema.

A Corregedoria do TJ investiga um terceiro juiz, mas o nome e a região que ele atua não foram divulgados ainda. De novo a suspeita é de facilitação na concessão de liminares envolvendo empréstimos consignados.

Fonte: G1 PB

Sertãozinho Notícias - PB