Ministério Público do Trabalho abre inquérito para investigar Manaíra Shopping

A agência do Banco do Brasil no Manaíra Shopping, além de parte do estacionamento do subsolo, alojamentos e vestuários de funcionários, acessos internos exclusivos de empregados, uma grua artesanal e duas oficinas improvisadas em locais confinados foram interditados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego a pedido do Ministério Público do Trabalho. A informação foi dada hoje (quinta-feira) à tarde pelo procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Cláudio Queiroga Gadelha, juntamente com o superintendente do Trabalho e Emprego, Rodolfo Catão, e o auditor do Trabalho Clóvis da Silveira Costa, chefe do Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalho da SRTE, durante entrevista coletiva à imprensa no auditório do MPT.

As interdições foram feitas após análise da inspeção realizada na quarta-feira, por iniciativa do MPT, após a divulgação de imagens dos alagamentos ocorridos no último fim de semana naquele shopping, colocando em risco a segurança dos trabalhadores e, também, dos clientes.

O proprietário do shopping, Roberto Santiago, foi notificado hoje pela manhã e terá que dar início, imediatamente, às obras de regularização dos ambientes, que somente serão liberados após a conclusão dos trabalhos e nova inspeção que constate o cumprimento das medidas.

O procurador Cláudio Gadelha informou que abriu inquérito civil público instruído com o laudo pericial produzido pelo próprio MPT, durante a fiscalização desta semana; pelo relatório final da SRTE e pelo relatório do Corpo dos Bombeiros. "Nós vamos propor ao empresário Roberto Santiago a elaboração e execução de um plano permanente de manutenção preventiva. Para isso, vamos elaborar um Termo de Ajuste de Conduta, especificando os tipos de conduta a serem adotados. Em caso de descumprimento do TAC serão fixadas multas, bem mais pesadas do que as aplicadas pela própria Superintendência do Trabalho e Emprego (em média R$ 5 mil por cada empregado em risco), além de instauração de uma ação civil pública. Mas nós acreditamos que há o interesse do empresário no sentido de atender às necessidades de prevenção", disse o procurador-chefe do MPT.

Segundo ele, o plano a ser proposto envolve as áreas de estrutura física do prédio, além das estruturas hidráulica e elétrica; saídas de emergência e construção e reformas.

O procurador e o superintendente do Trabalho e Emprego afirmaram, ainda, que existe a pretensão de novas fiscalizações conjuntas em outros shoppings do Estado.