MP quer explicação do governo da PB sobre ônibus escolares parados

Segundo Ministério Público, veículos estão parados há três meses. Secretária diz que ônibus começarão a ser entregues na próxima semana.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer explicações do governo do estado sobre o fato de 162 ônibus escolares novos estarem parados no pátio de uma estação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotoria (Caop) de Defesa da Educação, promotora Ana Carolina Coutinho, visitou o local na terça-feira (4) e, segundo ela, os veículos estão lá há mais de três meses.

A promotora solicitou uma reunião ao procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, e com a secretária de Educação do estado, Márcia Lucena, para que sejam esclarecidos os motivos dos ônibus ainda não terem sido distribuídos. Segundo Ana Carolina, os veículos podem sanar o problema do transporte escolar em alguns municípios onde os estudantes ainda vão para a escola em carros pau de arara. 

De acordo com a secretária Márcia Lucena, 162 ônibus se encontram estacionados na Cagepa. Ela explicou que eles começaram a chegar em novembro de 2013 e a entrega terá início na próxima semana. “Eles foram adquiridos com a intenção de efetivarmos a distribuição no início do ano letivo de 2014. Não interessava entregar ônibus de presente de Natal para a prefeitura fazer o quê com eles? A partir da semana que vem o governador vai estar fazendo a entrega”, explicou.

Márcia ressaltou também que todos os ônibus precisaram passar pelos procedimentos legais, como emplacamento, inspeção e tombamento. E acrescentou ainda que só agora a Secretaria de Educação concluiu o cálculo dos critérios de escolha dos municípios, que é baseado no número de estudantes matriculados, no tamanho da zona rural do município e as linhas que as cidades têm para transportar alunos.

Aulas iniciadas

O ano letivo nas escolas estaduais está começando nesta quarta-feira e também já teve início em algumas redes municipais, mas, apesar disso, Márcia Lucena garantiu que nenhum estudante vai ser prejudicado por falta de transporte pelo fato de os 162 ônibus ainda não terem sido entregues. “Nenhum município está sem ônibus, eles têm os adquiridos pelo governo federal e os do governo do estado. Só no ano passado entregamos duas vezes”, ponderou.

Diferente do que foi divulgado pelo Ministério Público, Márcia Lucena afirmou que os ônibus que estão na Cagepa não foram adquirido com recursos provenientes do governo federal, e sim foram com recursos próprios. A secretaria informou que desde 2011 a administração entregou 584 veículos e apenas 100 deles não foram comprados com verbas do tesouro estadual.

Fiscalização

Segundo o Ministério Público, desde 2013 o órgão vem desenvolvendo um programa de fiscalização do transporte escolar junto com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O Caop da Educação informou que 1.289 ônibus foram vistoriados até agora e 1.171 foram reprovados. O  número corresponde a cerca de 92% do total.

Fonte: G1 PB

Sertãozinho Notícias - PB